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A informação, a cultura e o conhecimento pertencem a todos?

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A informação, a cultura e o conhecimento pertencem a todos?

Mensagem por Popo em Dom Set 27, 2009 1:19 pm

Professor espanhol adverte em seminário sobre risco de proibir o que não se pode controlar

“A propriedade sob a ótica do direito
espanhol” foi o tema de abertura dos trabalhos no início desta tarde,
(25) no Seminário Ítalo-ibero-brasileiro, que ocorre no auditório do
Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O tema teve a explanação
do professor titular da Universidade de Salamanca Fernando Carbajo
Cascón, que destacou a importância de criar mecanismos para compensar
as perdas que diversos atores vêm sofrendo com a reprodução de obras.
“Não se proíbe o que não se pode impedir”, ressaltou. Ele reiterou a
importância de buscar medidas de compensação para a indústria, de ser
criativo, de forma a estimular uma produção de qualidade e atender, de
forma equilibrada, autores, usuários e instituições culturais e
educativas.

O professor mostrou um pouco do cenário europeu em
relação ao tema ‘propriedade intelectual’ e se declarou pouco otimista
com a denominada Lei Sarkozy, que deve influenciar outros países e
procura punir aqueles que fazem a pirataria na França. Essa lei prevê
que o internauta seja advertido nas duas primeiras ocorrências em que
baixar uma música ou um programa ilegal. Na terceira, recebe uma
notificação oficial até ser desconectado da rede. Cascón também falou
sobre o interesse de muitos países europeus em criar uma grande
biblioteca digital e sobre a preocupação de editores com a perda de
nichos de mercado.

Para o professor Cascón, fica cada vez mais
presente o papel dos poderes públicos em fomentar a cultura, ainda mais
tendo em vista um cenário de pouca eficácia de medidas anticópias. Ele
destacou que a Convenção dos Direitos do Homem, de 1948, defende que
todos têm direito de gozar das artes e de participar dos progressos
científicos que dele resultem. A convenção também protege os autores
por suas produções científicas, artísticas ou literárias.

O
direito de propriedade vem sendo tratado por pensadores europeus desde
o século XVI, a partir do pensamento de Locke e Diderot, para quem, se
é possível se apropriar do resultado do trabalho manual, por que não do
intelectual? Também foi tratado pelos filósofos alemães Kant e Hegel e
por uma visão mais econômica e utilitária do pensamento de Adam Smith,
Bentham e John Stuart Mill. A doutrina utilitarista prescreve a ação
(ou inação) como forma a produzir a maior quantidade de bem-estar para
o maior número de pessoas.

As correntes preponderantes hoje na
Europa quanto à questão da propriedade intelectual vão em linhas
diametralmente opostas. Há o “ciberidealismo”, para o qual os direitos
autorais devem desaparecer, e o ‘tecnorrealismo’, para o qual deve
haver restrições ao abuso de obras alheias, como forma, inclusive, de
garantir conteúdos de qualidade na rede. “Os autores hoje em dia se
beneficiam com a infinita possibilidade de divulgação, mas sofrem com
isso”, sintetiza o professor Cascón. Algumas questões ficam abertas,
como a que questiona se os bens intelectuais são mercadorias ou bens
públicos de direitos culturais. A informação, a cultura e o
conhecimento pertencem a todos?


Fonte: STJ

Mesmo quem não tiver saco de ler a notícia pdoe aprticipar, não se acanhem. =D

E aí, o que pensam sobre a pergunta? O que vale mais: o livre acesso à criação intelectual de outrem ou o direito de propriedade sobre aquilo que você cria?
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Re: A informação, a cultura e o conhecimento pertencem a todos?

Mensagem por Hidekee em Dom Set 27, 2009 2:09 pm

O livre acesso à criação intelectual de outrem ou o direito de propriedade sobre aquilo que você cria?

É a perguntinha básica se vc vai seguir aquilo que fala ou aplicar o "faça o que eu digo mas não faça o que eu faço" huahuahuahuahua...

É algo realmente complicado querer controlar medainte leis que sabemos NUNCA acompanhar o desenvolvimento tecnológico, como citado pelo professor na matéria (muito boa por sinal).

Mas voltando a pergunta que destaquei, creio que precisamos retornar o que se entende por direito de propriedade. Se eu tenho algo que é MEU e permito que outro tenha acesso a ele, mediante pagamento ou não, o outro pode usar aquilo como bem entender? Digo, ele pode DAR para alguém, afim de divulgar ou mesmo presentear alguém? Podemos pensar desde livros e músicas até artigos e softwares.

Eu acho que desde o momento que você entrega a outra pessoa e esta queira disponibilizar para outros, não podemos necessariamente exigir punição, já que seria dela e ela não está "ganhando" em cima de meu trabalho, apenas o divulgando sem cobrar. Claro que vai bater contra o meu sustento, se por acaso eu viver deste trabalho. Mas seria eu ou ela o errado? Confesso que não sei, mas tendo a considerar que eu estou errado em não me modernizar no modo de trabalho. Quem sabe pedir doações, pensar em vender espaços de propaganda de outros produtos em meu produto, pedir financiamento para os governos, etc...

O interessante do último item citado acima é que de certo modo os governos que financiam a divulgação de cultura, infomação e conhecimento a pessoas de baixo poder aquisitivo. Uma feira cultural, embora seja gratuíta, ela custou a alguém para organizá-la e financiá-la. Quem sabe o caminho imediato seja os governos estarem mais presentes, mas a longo prazo isso pode ser um processo em que os governos venham a influenciar mais ainda a criação e formação cultural, de modo a não ter diversificação. Ou se enquandra com os preceitos pré-estabelecidos para ser financiado ou não divulga seu trabalho. Isso pode vir a se tornar uma censura velada...

Acho que é uma questão bem complexa e que vamos ficar um bom tempo a mais para discutir...


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Re: A informação, a cultura e o conhecimento pertencem a todos?

Mensagem por SkollzinhoO em Seg Set 28, 2009 7:11 pm

Ui...hidekeitaro Flo Tudo... Vo nem comenta nada...se nao estrago o topico^^
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Re: A informação, a cultura e o conhecimento pertencem a todos?

Mensagem por Popo em Seg Set 28, 2009 11:50 pm

Eu acho o seguinte, cara: há uma linha tênue que divide a divulgação da multiplicação. Vejo como certo você comprar um livro, ler, e depois presenteá-lo a alguém. Comprar um DVD, assistir, emprestar ou dar. Isso é divulgar. Mas comprar um DVD, copiá-lo e distribuí-lo a quem quiser/puder, isso eu não considero que seja direito de propriedade, mas sim um completo abuso desse direito! xD

O fato de você pagar pela aquisição de um produto, de um serviço, de uma obra, não significa que agora você detém a completa propriedade sobre ela! Não! Você adquire propriedade sobre uma cópia de alçgo original, que alguém gastou tempo, esforço e dinheiro, muito dinheiro, para conseguir concretizar.

A contra senso surge o argumento inevitável: e o dinheiro para consumir essas criações? É essa barreira quase intransponível que se coloca, pois ao passo que as pessoas mais e mais abusam da propriedade alheia, a forma da outra parte (o lesado) conseguir sustentar seu ganha-pão é aumentar os preços - o que estimula mais e mais pessoas a não adquirirem, o preço aumenta, e assim sucessivamente até uma situação absurda em que nada mais se vende por excesso de preço, logo nada mais se cria pois o custo-benefício não compensa.

É justamente esse pulo do gato, a ponderação entre o direito à cultura, ao conhecimento, à informação VERSUS o direito do criador sobre sua criação. Não é uma simples questão de "eu paguei, eu faço o que eu quiser". Tem que pensar nos dois lados. `-´
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Re: A informação, a cultura e o conhecimento pertencem a todos?

Mensagem por Volcan300 em Ter Set 29, 2009 9:27 am

São livres pra qualquer um ter, mas não pertencem a todos...
;D
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Re: A informação, a cultura e o conhecimento pertencem a todos?

Mensagem por Hidekee em Ter Set 29, 2009 1:19 pm

Realmente o absudo do direto sobre a cópia que implica em problemas. Mas aí entra o problema citado na matéria: como controlar os excessos?

Dizer que vai punir é fácil falar, mas na prática não é assim. Limitar o acesso de cópias também é polemico, como o Windows em limitar cópias ou instalações do cd origial, isso está limitando o uso de quem comprou algo que seria para uso próprio, como ter que formatar o pc por conta de virus e um belo dia não poder mais devido ao limite de instalações...

Acho que pode até tentar punir quem adquire um produto desse tipo e distribui como bem entende, mas quando a pessoa compra, geralmente não assinou nenhum contrato entre ela e o criador, distribuidor e afins. O que de certa forma dá a entender que a pessoa é dona sim do que compra. Afinal de contas, como um bem consumível como um prato de comida ou um tênis, a pessoa acha que pode fazer o que bem entende.

O mais engraçado que nem o processo mais antigo de cópia, a fotocópia, ou simplesmente famosa xerox, foi devidamente controlada, pois até hoje vemos gente que copia livros inteiros, seja para evitar que o original que possui se deteriore, ou seja pq o original é mto caro. Daí é meio hilário querer controlar algo que é muito mais complicado, como cópias digitais.

Ao meu ver só teria como controlar completamente trocas e cópias ilegais digitais se fosse quebrado totalmente o direito de privacidade de um usuário na internet, por exemplo. Pois podem pegar trocas de torrent, sites de dowloads e etc, mas ainda existirão os que trocam via email, sistema pouco conhecido antes mas com os emails aceitando cada vez mais arquivos de maiores tamanhos individuais isso virou moda em mtos lugares.

Pra quebrar o impasse para mim o caminho seria baixar os custos. iTunes fez e faz sucesso com possibilidade de comprar a preços mto acessíveis e de forma totalmente legal, embora o site seja sempre vez ou outra acusado de não repassar devidamente os direitos de copias aos autores. Aqui no Brasil não sei de site similar, mas o tamanho de downloads de músicas via celular chegou a aumentar de forma absurda de um ano para o outro, oferecendo a possibilidade de ter uma música original, sem "sacanear" seu artista favorito com músicas abaixo de 1 real. Provavelmente seja este o caminho para o fim das cópias ilegais sem ferrar por completo com o direito autoral. É bom para o autor da música que ganha o dele, pouco mas ganha, e bom para o consumidor que não precisa mais comprar um CD inteiro para ouvir apenas 2 ou 3 músicas que gosta. Isso era a maior reclamação de quem comprava CDs na época que eu lembro que para ouvir música era preciso comprar CD. Muitos hoje nem compram CDs de música a anos...

Ah sim, como disse antes, mostrei os dois lados tanto lá como aqui. O problema que não adianta sermos idealistas em algo que na prática não cabe ser aplicada. A lei aplicada na França chega a beirar o ridículo, pois dificilmente será aplicada ao meu ver. Precisamos modernizar o nosso pensamento dos dois lados, pois sabemos que ninguém trabalho de graça e sem renda os autores que gostamos vão acabar sem seu sustento em um extremo. Para preservar a informação, conhecimento e cultura na fonte as coisas devem ser feitas de modo prático e não ter apenas uma lei que não se aplica...


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Re: A informação, a cultura e o conhecimento pertencem a todos?

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