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Júri Popular

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Júri Popular

Mensagem por Kirano em Sab Mar 13, 2010 2:18 pm

Aproveitando o topico do Hideke, decidi criar mais esse com um nivel serio. O Juri Popular, ao qual certos criminosos vão e pessoas comuns fazem o julgamento (ao menos é o que eu sei, Popo corrija se estiver errado). Com um caso recente de absolvição tem gerado bastante discussão como é tomado isso no brasil. O que eu lembro de ter sido pior foi a uns anos atras um assassino/estuprador que foi a juri popular, o defensor de alguma maneira descobriu que 5 dos Juris eram evangelicos e promoveu o discurso de defesa todo em cima do "perdão" e do "arrependimento", resultado: ele foi absolvido.

Enfim, concordam que haja o Juri Popular? Acha que deve ser restringido a crimes pequenos? Fiquem a vontade.
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Re: Júri Popular

Mensagem por Hidekee em Sab Mar 13, 2010 3:02 pm

Vou ser bem sincero no que acho sobre juri popular: desnecessário!

Sei que tem toda aquela lógica de levar o réu ao julgamento de membros da sociedade, mas na prática no nosso país é complicado isso ser totalmente imparcial. Primeiro que duvido que o juri fique totalmente imparcial, pois é bem motivado pela mídia. Veja um caso polêmico que a mídia sempre fale se for a juri popular a condenação é certa, assim como se for um caso que pese mais para o réu perante a mídia, a libertação é praticamente certa de igual modo.

Fora isso duvido quanto a segurança dos membros do juri. Mesmo porque pelo que soube os réus ficam cara a cara com o juri, na mesma sala de audiência e tal. "Marcar" a cara de um ali é fácil até.

Fora que temos juizes e várias instâncias que podem recorrer a decisão tomada em juri popular, como vai acontecer com o caso que vc citou. Então simplesmente vem a questão: para que ter juri popular? Se fosse algo que "está decidido e não tem mais papo" até daria para entender o motivo dos crimes mais graves irem para lá, mas não é o caso. E crimes menores acaba sendo mais caro do que simplesmente manter só juiz, advogado e promotoria na audiência. Acho meio inútil mesmo.

Espero que Popo ou Isa, que estudam Direito, possam explicar a justificativa de existir juri popular no Brasil...


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Re: Júri Popular

Mensagem por Popo em Sab Mar 13, 2010 8:12 pm

No Brasil, o júri atua em todos os casos de crimes dolosos contra a vida. Eu não estudei a fundo, mas sei que são elaborados "quesitos", tipo perguntas de sim e não, que servem pra direcionar os votos deles. Eles não podem se comunicar em momento algum, não podem dirigir perguntas nem responder diretamente, só responder a esses quesitos na privacidade.

Há uma certa soberania das decisões proferidas pelo júri, à exceção de algumas listadas no código de processo penal (dentre elas, uma decisão contrária à lei), portanto é possível sim recorrer delas, mas de forma bem limitada. Mesmo que haja o recurso, o novo julgamento será feito por outro juri.

Eu pessoalmente condeno tribunal de juri. A idéia de ter pessoas leigas lidando com a alta complexidade de alguns crimes me parece bastante errada, pois essas pessoas não entendem a técnica por detrás das leis e podem acabar cometendo erros - especialmente porque o julgamento delas será altamente subjetivo, baseado em valores próprios e não em valores da sociedade. É uma situação que para mim gera uma enorme insegurança jurídica, pois você não sabe o que eles vão fazer!

As origens do júri são históricas, sempre houve isso de submeter certas causas à avaliação de um grupo de cidadãos que representaria a média da sociedade. Até certo ponto é interessante, pois isso mostraria o quão distantes estariam as leis da vontade da população, mas por outro é algo muito falho e manipulado, desde a escolha dos jurados pelos advogados até o convencimento livre de cada um: o jurado simplesmente diz inocente ou culpado, ele não precisa justificar seu voto nem dar qualquer embasamento para ele.

Acredito que a figura do juri tende a sofrer flexibilazões em breve, pois há grandes mudanças no código de processo sendo discutidas. Fala-se em manter o juri, mas diminuir essa hegemonia, até mesmo pedindo que os votos sejam motivados, o que me parece muito mais justo.

Espero que tenha ajudado em algo. u.u~
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Re: Júri Popular

Mensagem por Akito em Seg Mar 15, 2010 8:00 pm

Depende da situação, pois um juiz pode ser facilmente conrropido e um juri popular nem sempre aplica o veredito mais adequado...
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Re: Júri Popular

Mensagem por ** Trunks ** em Qui Mar 18, 2010 11:26 am

Não sou a favor. Existem casos que podem parecerem, eu disse PARECEREM mais faceis de serem julgados, afinal qualquer pessoas pode fazer um julgamento, mas ao meu ver muitos casos são complicados e cheios de pequenos detalhes que para mim só com estudo mesmo. Meu ponto de vista de quem não estuda Direito.



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Re: Júri Popular

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