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Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

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Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

Mensagem por Hidekee em Ter Abr 27, 2010 1:16 pm

Na chamada do Jornal Hoje ouvi a seguinte frase: "Amante que provocar a separação de um casal vai pagar pensão para a pessoa traída."

Daí fui atrás de maiores informações e achei essa notícia de janeiro deste ano:

Terceiros culpados pela separação de um casal podem ter de pagar pensão alimentícia para a parte que necessitar de auxílio. Isso se for aprovado o Projeto de Lei 6.433/09, do deputado Paes de Lita (PTC-SP). A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

De acordo com o deputado, a medida serve para atribuir responsabilidades a quem contribuiu para o fim do casamento. Segundo ele, depois que o adultério deixou de ser crime, terceiros se metem despreocupados nos casamentos alheios, concorrendo impunemente para desgraçar lares e desestruturar famílias. Fazem isso sem qualquer obrigação legal, afirma ele.

Pelo Código Civil Brasileiro, Lei 10.406/02, o cônjuge declarado culpado na separação perde o direito a alimentos.

Fonte completa e link para o projeto de lei: ADEP-BA - Amante poderá pagar pensão se provocar separação de casal

O que acham disso? Seu(sua) parceiro(a) te trai e aquele que "seduziu" é culpado por isso? E como provar que a pessoa que traiu foi vítima tb? Então, discutem se isso vai trazer melhorias ou não para nosso dia-a-dia ou só mais confusão e jogo de empurra? XD


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Re: Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

Mensagem por Popo em Ter Abr 27, 2010 1:28 pm

Eu acho que pode ser uma boa, pois se o cônjuge infiel não puder arcar com a pensão, poder-se-ia responsabilizar o terceiro amante. O objetivo é proteger o cônjuge inocente, e nesse sentido acho que vale bastante. xD
Não é que o marido/esposa infiel vá deixar de ser culpado pro amante levar a culpa, mas sim que oi amante TAMBÉM será culpado.

No entanto, acho que já daria pra tirar danos morais do amante, se a pessoa conseguir provar e talz.
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Re: Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

Mensagem por ** Trunks ** em Ter Abr 27, 2010 1:47 pm

Acho que é justo, apesar de ainda me paecer meio irreal @_@

Mas é uma lógica muito correta ao meu ver, se a terceira pessoa foi a cumplice direta no caso, tem que ter alguma responsabilidade caindo sobre ela!



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Re: Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

Mensagem por Keitava em Qui Abr 29, 2010 11:46 pm

Acho que é muito bonito na teoria, mas duvido que funcione na prática. xD Como se pode medir se uma pessoa é '''culpada''' na separação de um casal?

Se a 'vítima' alega que o casamento ía MUITO mal, como ficam as coisas? Como provar que a vida conjugal não tava funcionando? E que houve tentativas de reconciliar? Tudo isso é muito abstrato pra um juiz poder analisar e dizer que 'x' ou 'y' é culpado ou não.

POr mais que a iniciativa seja boa, e eu ache que o ideal tá certo, é o tipo de que coisa que, se aprovado, vai acabar gerando algumas pérolas do judiciário.

E pô, o cônjuge 'culpado' pela separação não perde o direito aos alimentos não. aouehouaehue Ele tem direito aos alimentos 'puramente necessários para a subsistência'.
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Re: Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

Mensagem por Hidekee em Sex Abr 30, 2010 10:57 am

Eu acho que é algo impraticável mesmo, sendo mais fácil procurar uma ação por danos morais dependendo do caso da traição.

E mais uma coisa, um deputado levantou uma questão interessante em uma entrevista que seria o caso de um casal mal intencionado usar uma terceira pessoa como "vítima" de um golpe para que "seduza" uma pessoa do casal e depois venha a mover uma ação na justiça e jogar a culpa no amante que no final foi apenas uma vítima do casal aí. Ou seja, tem que ter cuidado em aprovar isso, pq a realidade é diferente da teoria.

Fora que por mim se tem um casal que jurou fidelidade em frente a testemunhas, creio que a "quebra contratual" é entre o casal e uma terceira pessoa, por mais que tenha "seduzido" o traidor, quem quebrou a regra de fidelidade determinada foi o traidor e pronto. Não acho que a pessoa de fora deve ser envolvida no caso da separação, exceto qdo essa expos a pessoa traída ao ridículo, cabendo danos morais ao meu ver e somente isso na prática.


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Re: Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

Mensagem por Popo em Sex Abr 30, 2010 12:08 pm

Se você sabe que duas pessoas possuem um contrato, não vejo como pistura de boa fé voce ir lá e contribuir para o fim dele. Não me parece que é culpa do traidor e pronto, pois o terceiro tem culpa sim, ora pois!

Fato, nego pode usar nesse sentido que o depitado suscitou, Hideki. Não tinha pensado nessa falcatrua. ç.ç
Mas no final das contas essas questões se resumiriam a prova. Tudo depende das circunstâncias do caso: o terceiro sabia do relacionamento, tinha contato com o cônjuge e fazia escárnio da situação, etc etc etc, o tipo de juízo de razoabilidade que caberia ao juiz fazer - e com a possibikidade de responsabilizar solidariamente aqueles que concorrem para o resultado (algo semelhante à teoria da participação do direito penal).
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Re: Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

Mensagem por Henryke em Sex Abr 30, 2010 3:40 pm

Pra mim ta certo! comeu a mulher dos otro (ou seduziu o homem da outra) tem que paga mesmo!
Mas concordo com o keitava e com o hideki. Vai se muito dificil provar que foi o cara que foi o culpado, pois quem traiu pode alegar que o casamento ja estava quase acabado qnd o relacionamento extra-conjugal começo. Mais fácil procurar uma ação por danos morais.
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Re: Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

Mensagem por †Lord Meteoro† em Sab Maio 01, 2010 5:05 pm

a culpa atribuída ao amante, eu não concordo. Mas concordo com a culpa atribuída ao amante e ao traidor(a). Afinal, se um não quer, dois não brincam.

Eu creio que vai cair mais uma coisa para enxer o saco de juízes de pequenas causas... Mas estas leis parecem tornar o juiz mais um juiz amoroso do que qualquer coisa.

E detalhe, para se julgar algo como isso, necessita-se uma certa experiência de vida. Enfiar novato, recem saído da faculdade, daria resultados em sentenças pouco agradáveis...

Eu colocaria várias observancias nestes tipos de leis, e creio que levaria para um juízo especializado nisso, com psicólogos junto ao pessoal que dará as cartas ao juiz para basear-se a sentença.

(a sim... olá meus caros =])
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Re: Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

Mensagem por Popo em Sab Maio 01, 2010 5:32 pm

O bem protegido não é o amor, mas sim a família.
E não é culpar exclusivamente o amante, é culpa-lo também, em solidariedade.
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Re: Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

Mensagem por Henryke em Sab Maio 01, 2010 11:27 pm

†Lord Meteoro† escreveu:
E detalhe, para se julgar algo como isso, necessita-se uma certa experiência de vida. Enfiar novato, recem saído da faculdade, daria resultados em sentenças pouco agradáveis...
aiai, esses estagiários...
Spoiler:
Volto lord meteoro? bem vindo de volta!
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Re: Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

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