Conectar-se

Esqueci minha senha

Últimos assuntos
» Motto - tem algum?
Qua Jun 08, 2016 2:11 pm por istyar

» "SEJEM" Bem vindos de volta pessoal.
Seg Dez 07, 2015 2:46 pm por Sorata

» Digimon Tri
Ter Nov 24, 2015 11:35 am por Akito

» Black Friday
Qua Nov 18, 2015 11:29 am por Isa

» O Ano é 2015
Ter Nov 17, 2015 11:18 pm por Silvio

» 4S Recomenda: Anime/Mangá
Ter Nov 17, 2015 5:03 pm por João Aranha

» Como se ver daqui a 20 anos
Ter Nov 17, 2015 12:40 am por Akito

» Perolas do 4S
Ter Nov 17, 2015 12:20 am por Akito

» olá pessoal eu sou novo aqui
Ter Fev 10, 2015 7:22 pm por Ster

Divulgue!
4Stars Anime Club


Redes Sociais


Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

Ir em baixo

Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

Mensagem por Hidekee em Ter Abr 27, 2010 1:16 pm

Na chamada do Jornal Hoje ouvi a seguinte frase: "Amante que provocar a separação de um casal vai pagar pensão para a pessoa traída."

Daí fui atrás de maiores informações e achei essa notícia de janeiro deste ano:

Terceiros culpados pela separação de um casal podem ter de pagar pensão alimentícia para a parte que necessitar de auxílio. Isso se for aprovado o Projeto de Lei 6.433/09, do deputado Paes de Lita (PTC-SP). A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

De acordo com o deputado, a medida serve para atribuir responsabilidades a quem contribuiu para o fim do casamento. Segundo ele, depois que o adultério deixou de ser crime, terceiros se metem despreocupados nos casamentos alheios, concorrendo impunemente para desgraçar lares e desestruturar famílias. Fazem isso sem qualquer obrigação legal, afirma ele.

Pelo Código Civil Brasileiro, Lei 10.406/02, o cônjuge declarado culpado na separação perde o direito a alimentos.

Fonte completa e link para o projeto de lei: ADEP-BA - Amante poderá pagar pensão se provocar separação de casal

O que acham disso? Seu(sua) parceiro(a) te trai e aquele que "seduziu" é culpado por isso? E como provar que a pessoa que traiu foi vítima tb? Então, discutem se isso vai trazer melhorias ou não para nosso dia-a-dia ou só mais confusão e jogo de empurra? XD


avatar
Hidekee
Hidekon
Hidekon

Mensagens : 12499
Inscrição : 24/05/2007
Idade : 38

http://hidekeitaro.blogspot.com

Voltar ao Topo Ir em baixo

Re: Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

Mensagem por Popo em Ter Abr 27, 2010 1:28 pm

Eu acho que pode ser uma boa, pois se o cônjuge infiel não puder arcar com a pensão, poder-se-ia responsabilizar o terceiro amante. O objetivo é proteger o cônjuge inocente, e nesse sentido acho que vale bastante. xD
Não é que o marido/esposa infiel vá deixar de ser culpado pro amante levar a culpa, mas sim que oi amante TAMBÉM será culpado.

No entanto, acho que já daria pra tirar danos morais do amante, se a pessoa conseguir provar e talz.
avatar
Popo
Jupiter
Jupiter

Mensagens : 5321
Inscrição : 28/05/2007
Idade : 33

Voltar ao Topo Ir em baixo

Re: Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

Mensagem por ** Trunks ** em Ter Abr 27, 2010 1:47 pm

Acho que é justo, apesar de ainda me paecer meio irreal @_@

Mas é uma lógica muito correta ao meu ver, se a terceira pessoa foi a cumplice direta no caso, tem que ter alguma responsabilidade caindo sobre ela!



avatar
** Trunks **
Bocoh!
Bocoh!

Mensagens : 11685
Inscrição : 25/05/2007
Idade : 108

Voltar ao Topo Ir em baixo

Re: Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

Mensagem por Keitava em Qui Abr 29, 2010 11:46 pm

Acho que é muito bonito na teoria, mas duvido que funcione na prática. xD Como se pode medir se uma pessoa é '''culpada''' na separação de um casal?

Se a 'vítima' alega que o casamento ía MUITO mal, como ficam as coisas? Como provar que a vida conjugal não tava funcionando? E que houve tentativas de reconciliar? Tudo isso é muito abstrato pra um juiz poder analisar e dizer que 'x' ou 'y' é culpado ou não.

POr mais que a iniciativa seja boa, e eu ache que o ideal tá certo, é o tipo de que coisa que, se aprovado, vai acabar gerando algumas pérolas do judiciário.

E pô, o cônjuge 'culpado' pela separação não perde o direito aos alimentos não. aouehouaehue Ele tem direito aos alimentos 'puramente necessários para a subsistência'.
avatar
Keitava
Jupiter
Jupiter

Mensagens : 1756
Inscrição : 28/05/2007
Idade : 28

Voltar ao Topo Ir em baixo

Re: Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

Mensagem por Hidekee em Sex Abr 30, 2010 10:57 am

Eu acho que é algo impraticável mesmo, sendo mais fácil procurar uma ação por danos morais dependendo do caso da traição.

E mais uma coisa, um deputado levantou uma questão interessante em uma entrevista que seria o caso de um casal mal intencionado usar uma terceira pessoa como "vítima" de um golpe para que "seduza" uma pessoa do casal e depois venha a mover uma ação na justiça e jogar a culpa no amante que no final foi apenas uma vítima do casal aí. Ou seja, tem que ter cuidado em aprovar isso, pq a realidade é diferente da teoria.

Fora que por mim se tem um casal que jurou fidelidade em frente a testemunhas, creio que a "quebra contratual" é entre o casal e uma terceira pessoa, por mais que tenha "seduzido" o traidor, quem quebrou a regra de fidelidade determinada foi o traidor e pronto. Não acho que a pessoa de fora deve ser envolvida no caso da separação, exceto qdo essa expos a pessoa traída ao ridículo, cabendo danos morais ao meu ver e somente isso na prática.


avatar
Hidekee
Hidekon
Hidekon

Mensagens : 12499
Inscrição : 24/05/2007
Idade : 38

http://hidekeitaro.blogspot.com

Voltar ao Topo Ir em baixo

Re: Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

Mensagem por Popo em Sex Abr 30, 2010 12:08 pm

Se você sabe que duas pessoas possuem um contrato, não vejo como pistura de boa fé voce ir lá e contribuir para o fim dele. Não me parece que é culpa do traidor e pronto, pois o terceiro tem culpa sim, ora pois!

Fato, nego pode usar nesse sentido que o depitado suscitou, Hideki. Não tinha pensado nessa falcatrua. ç.ç
Mas no final das contas essas questões se resumiriam a prova. Tudo depende das circunstâncias do caso: o terceiro sabia do relacionamento, tinha contato com o cônjuge e fazia escárnio da situação, etc etc etc, o tipo de juízo de razoabilidade que caberia ao juiz fazer - e com a possibikidade de responsabilizar solidariamente aqueles que concorrem para o resultado (algo semelhante à teoria da participação do direito penal).
avatar
Popo
Jupiter
Jupiter

Mensagens : 5321
Inscrição : 28/05/2007
Idade : 33

Voltar ao Topo Ir em baixo

Re: Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

Mensagem por Henryke em Sex Abr 30, 2010 3:40 pm

Pra mim ta certo! comeu a mulher dos otro (ou seduziu o homem da outra) tem que paga mesmo!
Mas concordo com o keitava e com o hideki. Vai se muito dificil provar que foi o cara que foi o culpado, pois quem traiu pode alegar que o casamento ja estava quase acabado qnd o relacionamento extra-conjugal começo. Mais fácil procurar uma ação por danos morais.
avatar
Henryke
Mars
Mars

Mensagens : 865
Inscrição : 13/11/2009
Idade : 23

Voltar ao Topo Ir em baixo

Re: Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

Mensagem por †Lord Meteoro† em Sab Maio 01, 2010 5:05 pm

a culpa atribuída ao amante, eu não concordo. Mas concordo com a culpa atribuída ao amante e ao traidor(a). Afinal, se um não quer, dois não brincam.

Eu creio que vai cair mais uma coisa para enxer o saco de juízes de pequenas causas... Mas estas leis parecem tornar o juiz mais um juiz amoroso do que qualquer coisa.

E detalhe, para se julgar algo como isso, necessita-se uma certa experiência de vida. Enfiar novato, recem saído da faculdade, daria resultados em sentenças pouco agradáveis...

Eu colocaria várias observancias nestes tipos de leis, e creio que levaria para um juízo especializado nisso, com psicólogos junto ao pessoal que dará as cartas ao juiz para basear-se a sentença.

(a sim... olá meus caros =])
avatar
†Lord Meteoro†
Jupiter
Jupiter

Mensagens : 1784
Inscrição : 15/07/2007
Idade : 57

http://z3.invisionfree.com/Ice_Star/index.php?act=idx

Voltar ao Topo Ir em baixo

Re: Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

Mensagem por Popo em Sab Maio 01, 2010 5:32 pm

O bem protegido não é o amor, mas sim a família.
E não é culpar exclusivamente o amante, é culpa-lo também, em solidariedade.
avatar
Popo
Jupiter
Jupiter

Mensagens : 5321
Inscrição : 28/05/2007
Idade : 33

Voltar ao Topo Ir em baixo

Re: Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

Mensagem por Henryke em Sab Maio 01, 2010 11:27 pm

†Lord Meteoro† escreveu:
E detalhe, para se julgar algo como isso, necessita-se uma certa experiência de vida. Enfiar novato, recem saído da faculdade, daria resultados em sentenças pouco agradáveis...
aiai, esses estagiários...
Spoiler:
Volto lord meteoro? bem vindo de volta!
avatar
Henryke
Mars
Mars

Mensagens : 865
Inscrição : 13/11/2009
Idade : 23

Voltar ao Topo Ir em baixo

Re: Amante que provocar separação pode pagar pensão ao traído

Mensagem por Conteúdo patrocinado


Conteúdo patrocinado


Voltar ao Topo Ir em baixo

Voltar ao Topo


 
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum